Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201826453Na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tramitarão em regime de urgência as matérias de iniciativa:1457941201826453Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Concessão à União dos Trabalhadores de DianópolisNa Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tramitarão em regime de urgência as matérias de iniciativa: Ade outro Poder juridicamente constituído. Bpopular. Cdo Governador do Estado. Ddo Procurador-Geral de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033742Legislação EstadualQuando, no contexto da reforma do Estado, o governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma,...Questão 457941200356967Legislação EstadualNos termos do artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o Município disporá sobre as normas gerais de exploração dos serviços públicos de tr...Questão 457941200654523Legislação EstadualQual é a instância máxima de deliberação sobre o processo de planejamento e gestão municipais e do Plano Diretor Municipal de Itiquira-MT?Questão 457941200675625Legislação EstadualSegundo o Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão, Pânico e Desastres, nas edificações do grupo B1 (hotel, motel, pousada e albergue) de...Questão 457941201070937Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Anápolis, são vedadas, entre outras, a realização de operações de crédito que excedam o montante da...Questão 457941201192347Legislação EstadualNo Estado de Goiás, dentre os órgãos e entidades que compõem o sistema nacional de trânsito, aquele responsável pela execução da política estadual de ...Questão 457941201193447Legislação EstadualNo âmbito do processo legislativo, de acordo com a Constituição do Acre, de 1989, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assemblei...Questão 457941201273080Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.802/2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP), ficam dispensadas do cumprimento das...Questão 457941201504298Legislação EstadualO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no que tange às sessões legislativas e à elaboração legislativa, consigna queQuestão 457941202076646Legislação EstadualConsiderando as disposições acerca do Regime Disciplinar do Servidor, previstas na Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legisla...