Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201830858Conforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a in...1457941201830858Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisConforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência do _____________ em seu funcionamento. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AgerenteBadvogadoCempresárioDjuizEEstadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049218Direito ConstitucionalNo que tange à legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200191894Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200282816Direito ConstitucionalEm relação às competências do Prefeito e Secretários Municipais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Prefeito. 2. Secretários Municipais. Col...Questão 457941200473588Direito ConstitucionalA realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes será responsabilidade do:Questão 457941200528806Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941200753625Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 5º, inc. LIV, da Constituição Federal, analise as assertivas abai...Questão 457941200921846Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Feder...Questão 457941200978682Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educ...Questão 457941201150887Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está...Questão 457941201178392Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. II. A liberda...