No ano de 2005 a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assis...

A violência sexual contra crianças e adolescentes envolve relações complexas de poder, evidenciando a dominação econômica, política, cultural e simból...

A assistência social é uma política social pública, como o são a saúde, a previdência, a educação, significando portanto, ação coletiva que tem por fu...

A Lei no 8.662, de 7 de junho 1993, dispõe sobre a profissão de assistente social e define como livre o exercício da profissão em todo o território na...

As imposições sociais, econômicas e políticas, os mecanismos institucionais e os processos relacionais podem produzir ofensas à dignidade humana e às ...

Assistência social, saúde, educação, segurança alimentar, trabalho e habitação, como políticas públicas, estão entre as áreas que precisam integrar o ...

Um modelo de proteção social não contributiva resulta não só de implantação de novos programas de governo, mas de mudanças efetivas baseadas na noção ...

Previstos desde 1993 pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), os benefícios eventuais constituem um direito social legalmente assegurado aos ci...

Qualquer política que vise reforçar o papel da família na provisão social tem que considerar as novas estruturas familiares, compreendidas como síntes...

A operacionalização da assistência social em rede, com base no território, constitui um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Assistência So...

Conforme Resolução CFESS no 493/2006, o assistente social deve informar por escrito ao CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) do âmbito de sua ju...