João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido p...

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.No que se refere às famílias de...

A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir. Após o re...

Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é

Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra ...

A respeito da guarda dos filhos após a separação do casal, julgue os itens a seguir. I De acordo com o STJ, o estabelecimento da guarda compartilhada ...

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.

Silas e Laura conviveram em regime de união estável a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos, Artur e Bruno. Laura faleceu, e, at...

Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração ...

Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebi...

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já con...