No que trata a história do município, pela Lei Estadual nº 257, era...

No que tange a hierarquia no serviço público, assinale a alternativa que apresente o chefe do poder legislativo no âmbito estadual:

Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o desenvolvimento do servidor na c...

"De acordo com a Lei Orgânica do município de Paraíso/SC, ressalvados os casos específicos na legislação, as obras, serviços, compra e alienações serã...

As advertências para cumprimento de disposições do Código de Posturas e das demais leis e decretos do Município de São José do Cedro – SC, poderão ser...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitad...

Não são diretamente passivos de aplicação das penas definidas no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC:

O Código tributário do Município de Paraíso, considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária, EXCETO:Fonte di...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, assinale a alternativa incorreta:

Considerando o Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida, dentre as hipótes...

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...