Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200324799Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o de...1457941200324799Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o desenvolvimento do servidor na carreira?ACondução.BProgressão. CAscensão funcional. DPromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264930Legislação EstadualConsiderando os aspectos referentes ao licenciamento para construir, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...Questão 457941200500794Legislação EstadualAnalise os itens a seguir referente as formas de notificação da decisão de primeira instância e assinale a alternativa correta:I. Sempre que possível,...Questão 457941200569598Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município agirá entre outros, no sentido de: Ma...Questão 457941201000568Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitad...Questão 457941201314944Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória:Questão 457941201575432Legislação EstadualO Código tributário do Município de Paraíso, considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária, EXCETO:Fonte di...Questão 457941201839573Legislação EstadualNo que trata a história do município, pela Lei Estadual nº 257, era criado o distrito de Paraíso, sendo esse distrito de São Miguel do Oeste no ano de...Questão 457941201901223Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de recorrer aos autos de infração, previstos no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...Questão 457941201906395Legislação EstadualO Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC diz que um dos seus objetivos/finalidades é "Ampliar e fortalecer ...Questão 457941201962918Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, assinale a alternativa incorreta: