Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201839573No que trata a história do município, pela Lei Estadual nº 257, era criado o distrito de Paraíso, sendo esse distrito de...1457941201839573Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Legislação EstadualNo que trata a história do município, pela Lei Estadual nº 257, era criado o distrito de Paraíso, sendo esse distrito de São Miguel do Oeste no ano de:A1987.B1956.C1945.D1968.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102528Legislação EstadualNo que tange a hierarquia no serviço público, assinale a alternativa que apresente o chefe do poder legislativo no âmbito estadual:Questão 457941200324799Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o desenvolvimento do servidor na c...Questão 457941200714029Legislação Estadual"De acordo com a Lei Orgânica do município de Paraíso/SC, ressalvados os casos específicos na legislação, as obras, serviços, compra e alienações serã...Questão 457941200896468Legislação EstadualAs advertências para cumprimento de disposições do Código de Posturas e das demais leis e decretos do Município de São José do Cedro – SC, poderão ser...Questão 457941201000568Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitad...Questão 457941201360181Legislação EstadualNão são diretamente passivos de aplicação das penas definidas no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC:Questão 457941201575432Legislação EstadualO Código tributário do Município de Paraíso, considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária, EXCETO:Fonte di...Questão 457941201962918Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202020394Legislação EstadualConsiderando o Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida, dentre as hipótes...Questão 457941202021761Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...