Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200896468As advertências para cumprimento de disposições do Código de Posturas e das demais leis e decretos do Município de São J...1457941200896468Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação EstadualAs advertências para cumprimento de disposições do Código de Posturas e das demais leis e decretos do Município de São José do Cedro – SC, poderão ser objeto de notificação preliminar que será expedida pelo (a):ASecretário de obras.BComissão especial de julgamentos.CPrefeito municipal.DGabinete de Planejamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102238Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, é vedado ao município algumas situações, EXCETO:Questão 457941200500794Legislação EstadualAnalise os itens a seguir referente as formas de notificação da decisão de primeira instância e assinale a alternativa correta:I. Sempre que possível,...Questão 457941200810039Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de São José do Cedro – SC, a receita resultante de impostos, destinada para a manutenção e desenvolvimento do en...Questão 457941201336622Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso, a fiscalização, com a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão d...Questão 457941201575432Legislação EstadualO Código tributário do Município de Paraíso, considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária, EXCETO:Fonte di...Questão 457941201738468Legislação EstadualAuto de infração é o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do Código de Posturas e de outras leis, decr...Questão 457941201901223Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de recorrer aos autos de infração, previstos no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...Questão 457941201906395Legislação EstadualO Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC diz que um dos seus objetivos/finalidades é "Ampliar e fortalecer ...Questão 457941201954429Legislação EstadualConsiderando a fiscalização da execução da obra e o habite-se, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar qu...Questão 457941202021761Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...