Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200569598De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município agirá e...1457941200569598Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município agirá entre outros, no sentido de: Marque a opção CORRETA.AImpedir a utilização de recursos naturais.BEscolher os indivíduos ou empresas aos quais seja permitida a exploração dos recursos ambientais. CDescriminalizar a utilização de recursos naturais. DRacionalizar a utilização de recursos naturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102238Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, é vedado ao município algumas situações, EXCETO:Questão 457941200810039Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de São José do Cedro – SC, a receita resultante de impostos, destinada para a manutenção e desenvolvimento do en...Questão 457941201000568Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitad...Questão 457941201176876Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. “Sã...Questão 457941201336622Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso, a fiscalização, com a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão d...Questão 457941201573646Legislação EstadualConforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:Questão 457941201738468Legislação EstadualAuto de infração é o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do Código de Posturas e de outras leis, decr...Questão 457941201846776Legislação EstadualNos termos do Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar que:Questão 457941201901223Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de recorrer aos autos de infração, previstos no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...Questão 457941201954429Legislação EstadualConsiderando a fiscalização da execução da obra e o habite-se, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar qu...