Com base na Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção correta.

À luz da Constituição Estadual de Roraima, assinale a alternativa correta.

Com fundamento na Lei Municipal nº 924/2006, é diretriz da Política Ambiental voltada para os recursos hídricos.

Sobre as comissões, consoante estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.

Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção que NÃO apresenta uma hipótese de competência privativa da Câmara Munic...

A respeito do Código de Proteção ao Meio Ambiente para a Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e...

Assinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais do Estado de Roraima, previstos expressamente na Constituição do Estado de Roraima...

A respeito da Lei Municipal nº 1.646/2015, que regulamenta a organização da Procuradoria da Câmara Municipal de Boa Vista, o regime jurídico da carrei...

Conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á:

Acerca das competências do Município, conforme a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.

A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente como um direito social, exceto: