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Segundo o capítulo IV da Lei nº 9985/2000 “da criação, implantação e gestão das unidades de conservação”, em seu artigo 35, “Os recursos obtidos pelas...
A totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário,...
Nos últimos anos, o Município Alfa tem apresentado avanços no abastecimento de água potável, mas ainda negligenciado os serviços de esgoto. Com menos ...
Assinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.
No ano passado, imagens divulgadas em redes sociais que retratavam centenas de peixes mortos no Rio Delta desencadearam ação investigativa da Polícia ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, ente...
A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) estabelece normas para a conservação e o uso sustentável desse bioma. A respeito das diretrizes d...
A outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar ...
São todos os crimes ambientais considerados na legislação ambiental brasileira os
Em relação à hipótese de interrupção do serviço de saneamento básico, assinale a alternativa correta.