No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o i...

Julgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais.O mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato dispensa autorização prévia de sin...

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988

Compete privativamente à União legislar sobre processo do juizado de pequenas causas.

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Caso o Congresso Nacional aprove, em dois turnos, por ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são de livre nomeação do presidente da República, após aprovação por maioria absoluta dos membros do Se...

Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública que verse sobre dire...

É fundamento da República Federativa do Brasil

À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente. A competência da União para emitir moeda é exercida conc...