Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201853239Em relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941201853239Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, sendo dependente de licença a atividade científica e de comunicação.CÉ a todos assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, após o pagamento das devidas taxas.DÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.ESerão extraditados os cidadãos brasileiros e estrangeiros que cometerem crime político ou de opinião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087298Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto d...Questão 457941200321003Direito ConstitucionalNa hipótese de um Deputado Federal discordar do andamento de um determinado projeto de lei, que entende violar as normas constitucionais atinentes ao ...Questão 457941200515594Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200623673Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguirI. É prevista como garantia constitucional dos magistrados a possibilidade do exercício remunerado de dois cargos de ma...Questão 457941200793822Direito ConstitucionalLegislar sobre as populações indígenas, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, conforme a Constituição Federal, é da c...Questão 457941201231617Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201612781Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, restou sumulado:Questão 457941201761963Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941201972880Direito ConstitucionalRicardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da C...Questão 457941202018904Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre