Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201869831A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é a...1457941201869831Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)Aa proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.Ba licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.Co repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.Da jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Eo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061746Direito ConstitucionalNo atual sistema normativo brasileiro, à luz do posicionamento assumido pelo Supremo Tribunal Federal, os tratados que possuem status normativo supral...Questão 457941200196166Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 62 da Constituição da República de 1988, é permitida a edição de Medida Provisória em matéria Penal?Questão 457941200243275Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possui, entre outros, o objetivo deQuestão 457941200387074Direito ConstitucionalAo tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal instituiu que autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos...Questão 457941200399536Direito ConstitucionalOs direitos políticos no sistema jurídico pátrio formam a base do regime democrático e referem-se ao direito de participação política como um todo. So...Questão 457941200460227Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro do prazo...Questão 457941201085250Direito ConstitucionalA respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201131283Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941201202301Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201215584Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde corretamente ao texto de Súmula Vinculante.