Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201869967

Acerca dos direitos das crianças e adolescentes atinentes à educaçã...

📅 2024🏢 IBAM🎯 Prefeitura de Cubatão - SP📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Medidas para Pais ou Responsáveis#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Prevenção de Riscos

1

457941201869967
Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Medidas para Pais ou Responsáveis | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Prevenção de Riscos
Acerca dos direitos das crianças e adolescentes atinentes à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

III. Os pais ou responsável não são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.


Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IBAM no concurso para Prefeitura de Cubatão - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Medidas para Pais ou Responsáveis, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Prevenção de Riscos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200486201Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é responsabilidade compartilhada da família, da comunidade, da sociedade como um to...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200565671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolesce...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200632429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em seu artigo 4º que "é dever da família, da comunidade, da socied...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200870182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 - é uma legislação reconhecida internacionalmente por conta da doutrina da proteção int...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941200901002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Avalie as assertivas a seguir:I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200945715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Complete o enunciado a seguir com uma das alternativas disponibilizadas. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − SINASE (Lei nº 12.594/12) ...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201381211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201544037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Nos últimos ...

#Estatuto da Primeira Infância
Questão 457941201621320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A idade mínima para que uma pessoa possa adotar uma criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é, em anos, igual a:

#Adoção de Crianças
Questão 457941201772251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das disposições criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) Aos cr...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do IBAM