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Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais d...
Sobre jurisdição constitucional, assinale a afirmativa correta.
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, acerca das competências da União e dos Entes Federados. I - ...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação do artigo 60, constante sob o Título D...
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos P...
Considere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III ...
No que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos...
Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros...