Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201880491No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo. A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio ...1457941201880491Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNo que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo. A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por desempenho no cargo ou por metas de arrecadaçãoAERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211695Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o est...Questão 457941200516390Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.Questão 457941200627093Direito ConstitucionalQuando um deputado federal emite sua opinião no âmbito do Congresso Nacional, ele estará inviolável, civil e penalmente, estando isento de ser enquadr...Questão 457941200655654Direito ConstitucionalEm relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.Compete...Questão 457941200685993Direito ConstitucionalCom base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Apesar de estar prevista no texto constitucio...Questão 457941200808911Direito ConstitucionalConsiderando que a remuneração dos servidores públicos deve ser prevista em lei específica, a fixação de seus vencimentos não pode ser objeto de conve...Questão 457941201225164Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.O Estatuto da Magistratura é matéria reservada a lei complementar de iniciativa do Su...Questão 457941201232618Direito ConstitucionalTendo em vista que, de acordo com o art. 225, § 4.º, da CF, na utilização da zona costeira, patrimônio nacional, deve-se manter a preservação do meio ...Questão 457941201456911Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...Questão 457941201704295Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de ...