Nos termos da Constituição Federal de 1988, é de responsabilidade da PRF a apuração de infrações penais sobre furtos e r...

No que se refere à administração pública, julgue o item abaixo.O direito de greve dos servidores públicos será exercido nos termos e nos limites defin...

Somente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país é assegurado o direito de petição em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso d...

Haja vista que, em situações excepcionais textualmente previstas na CF, cabe à União preservar a integridade política, jurídica e física da Federação ...

Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.

Tendo em vista que a organização político-administrativa da República brasileira compreende, de forma autônoma, a União, os estados, o DF e os municíp...

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Segundo o STF, é inconstitucional a definição de...

Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.Os ministros do TCU terão as mesmas garan...

No que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.