Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201884236Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.A incorporação da pessoa nas Forças Armadas poderá ser adiada,...1457941201884236Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/1984)Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.A incorporação da pessoa nas Forças Armadas poderá ser adiada, caso essa esteja matriculada em cursos de formação de oficiais das polícias militares e dos corpos de bombeiros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228113Legislação FederalNo que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento pre...Questão 457941200262588Legislação FederalCom relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.A incumbência da ABIN de integrar as informações e os conhecimentos for...Questão 457941200765216Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a ati...Questão 457941201283920Legislação FederalNo tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. Não cabe impetração de habeas-corp...Questão 457941201360674Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941201441028Legislação FederalO serviço de medicina nuclear deve ser constituído por, no mínimo, um médico qualificado em medicina nuclear, um supervisor de radioproteção com quali...Questão 457941201624828Legislação FederalSuponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobr...Questão 457941201695725Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas Leis n° 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006 Considere que determinada empresa tenha importado peç...Questão 457941201909513Legislação FederalNo que se refere a transferências voluntárias e ao regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, j...Questão 457941202000325Legislação FederalDe acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacio...