Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201888637De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item qua...1457941201888637Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O mandado de segurança admite desistência pelo impetrante, independentemente da autoridade coatora ou de litisconsortes passivos necessários.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469063Direito ConstitucionalQuanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da...Questão 457941200573651Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.É vedada a divisão dos Territór...Questão 457941200705340Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). As comissões parlamentares de inquérito ostenta...Questão 457941200746694Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o en...Questão 457941200871467Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do L...Questão 457941200995937Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio d...Questão 457941201129500Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201533199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...Questão 457941201800595Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...Questão 457941201916390Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...