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As pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de consult...

📅 2024🏢 CETAP🎯 Prefeitura de Castanhal - PA📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CETAP no concurso para Prefeitura de Castanhal - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201890037
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
As pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora e que não estiverem inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e/ou no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais incorrerão em infração punível com multa. Sobre as multas, depois de preencher as lacunas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


____________, se pessoa física.
____________, se empresa de grande porte.
____________, se empresa de médio porte.
____________, se empresa de pequeno porte.
____________, se microempresa.
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