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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja bras...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientí...
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.A integração entre os países da América do...
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.São estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e es...
Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O presidente ...
No Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há ma...