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A respeito da estrutura do Senado Federal, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...
Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. De acordo com a C...
A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Órgão estadual somente poderá exigir, ...
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
No início de determinada sessão legislativa, uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL) foram rejeitados. Na situação aprese...
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.Compete ao Supremo Tribunal ...
Acerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A alteração do prazo de recolhimento da obrigação ...