Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201906827A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são...1457941201906827Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283359Direito ConstitucionalPertence privativamente ao presidente da República a iniciativa das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos, bem co...Questão 457941200366288Direito ConstitucionalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho q...Questão 457941200526710Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Segundo a doutrina, o estado de sítio d...Questão 457941200961462Direito ConstitucionalAcerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.Questão 457941200989080Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I O TCU tem competência pa...Questão 457941201382773Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Tanto deputados federais quanto senadores não poderã...Questão 457941201422981Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, são bens da UniãoQuestão 457941201430250Direito ConstitucionalCom o objetivo de organizar a administração federal, o presidente da República pode, mediante decreto, extinguir cargo público, quando vago, bem como ...Questão 457941201590485Direito ConstitucionalCom relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201995948Direito ConstitucionalNa ação direta de inconstitucionalidade ajuizada perante o STF, apesar de lhe ser aplicável o princípio da congruência ou da adstrição ao pedido, admi...