Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201907892

Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo. Instituir ou majora...

1

457941201907892
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de Turuçu
Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.


Instituir ou majorar tributos sem a lei que os estabeleça (1ª parte). Criar distinções entre brasileiros ou preferências em favor de qualquer pessoa de direito público interno (2ª parte).


A sentença está:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200281798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Resolução nº 12/04, é facultada aos veículos (táxi) da frota pública de Porto Alegre a fixação de:

#Legislação Municipal de Porto Alegre
Questão 457941200321587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor que não preencher algum dos requisitos ...

#Lei nº 3.059/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Paverama#Legislação Municipal de Paverama
Questão 457941200376530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá EXCETO, de:

#Lei nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Dezesseis de Novembro
Questão 457941200577935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colun...

#Legislação Municipal de Senador Salgado Filho
Questão 457941201252871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

#Legislação Municipal de Nova Hartz
Questão 457941201272328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, o transporte de substâncias e de produtos tóxicos inflamáveis, explosivos e/o...

#Lei nº 711/2003 - Código de Posturas de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu
Questão 457941201499079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Canoas#Legislação Municipal de Canoas
Questão 457941201982326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A respeito da Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O aproveitamento de serv...

#Lei nº 1.263/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Bréscia#Legislação Municipal de Nova Bréscia
Questão 457941202032501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Decreto Municipal nº 14.499/04 e alterações, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A Identidade de Condu...

#Legislação Municipal de Porto Alegre
Questão 457941202083481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a alternativa INCORRETA:

#Lei Orgânica Municipal de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de TuruçuQuestões do OBJETIVA