Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.A quantificação da indenização por danos morais deve ...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo víncu...

O agente público não poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas, ainda que aja com dolo, direto ou eventual, no desempenho de ...

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo estipulação de prazo, a lei entra em vigor:

Julgue o item, referentes ao direito civil.Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis ...

De acordo com o Código Civil é incorreto afirmar em relação aos Negócios Jurídicos que:

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Chama-se prescrição aquisitiva ou usucapião a aquisição do direito real pelo de...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto...

À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.

Quando uma lei atinge os efeitos dos atos jurídicos praticados, as situações jurídicas constituídas ou os direitos subjetivos adquiridos sob o império...