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Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É finalidade primordial ...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
De acordo com o § 1º do artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as asserções abaixo e a relação...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, associando os direitos previstos no Estatuto descritos abaixo ao que e...
Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com seu...
Em relação ao Decreto nº 5.296/2004, analise as assertivas a seguir:I. Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência devem con...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da so...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, institui como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência...
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, E...