Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201920198

Segundo a Constituição do Estado da Bahia,

1

457941201920198
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
Segundo a Constituição do Estado da Bahia,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115788Legislação Estadual

Nos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual no 1.010/07 (Lei que...

#Legislação Estadual de São Paulo#Lei de Criação da São Paulo Previdência (SPPREV)
Questão 457941200125784Legislação Estadual

Ao processo que envolve a análise periódica do trabalho e do desempenho por parte do Avaliador e Avaliado, de forma contínua, por meio de Entrevista d...

#Organização da Secretaria da Fazenda e Planejamento#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941200170597Legislação Estadual

De acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial por

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941200649315Legislação Estadual

O desenvolvimento da carreira do servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ocorrerá pelos seguintes critérios:I. A promoção é a passagem do se...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)
Questão 457941201035277Legislação Estadual

A Resolução nº 91, de 26/04/2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – dispõe, acerca da organização administrativa da Ca...

#Legislação Estadual do Amapá
Questão 457941201073341Legislação Estadual

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo. Considere que determinado servidor público do Estado do Cea...

#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201119686Legislação Estadual

A Lei nº 20.489/2019 do Estado de Goiás, no tocante à obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade pelas empresas que contratarem com a ...

#Legislação Estadual de Goiás#Programa de Integridade nas Contratações Públicas
Questão 457941201328270Legislação Estadual

O regime da substituição tributária com relação às operações e prestações subsequentes, nos termos das disposições gerais contidas no Anexo 3 do Títul...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Questão 457941201594468Legislação Estadual

Em algumas situações, o documento fiscal relativo à determinada operação ou prestação poderá ser considerado inábil.NÃO resulta na inabilidade do docu...

#Lei de Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201770504Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, os servidores públicos

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Constituição Estadual da BahiaQuestões do FCC