A lei nº 11.892 de 2008, que criou os Institutos Federais de Educaç...

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira ...

Com referencia ao Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, no estrito interesse institucional, o servidor poderá ser movimentado para ambiente organi...

Com relação ao Art. 3º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará determinados princípios e diretr...

Gustavo, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ingressou no serviço público possuindo dip...

O Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadrame...

De acordo com a Lei nº. 11.091/2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de pad...