Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201934342

Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998. Ao se identi...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANCINE📚 Legislação Federal
#Lei de Direitos Autorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANCINE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201934342
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.

Ao se identificar, o autor só poderá utilizar seu nome civil, seja completo, seja abreviado, não lhe sendo permitido fazer uso de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092487Legislação Federal

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação t...

#Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Questão 457941200119514Legislação Federal

Com base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.No ato de celebração de convênio ou contrato de repasse, o concedente deverá empenhar o...

#Lei nº 9.790/1999 - OSCIP
Questão 457941200137946Legislação Federal

A formulação de pedido de acesso à informação é direito exclusivo de órgãos de defesa do consumidor ou de empresas ou órgãos de comunicação.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200193919Legislação Federal

À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o i...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201398960Legislação Federal

O sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL) fortalece a vigilância dos cânceres, p...

Questão 457941201764675Legislação Federal

Para que a União explore o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, ela deverá comprovar excepcional interesse público.

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Direitos AutoraisQuestões do CESPE / CEBRASPE