Segundo o Decreto no 14.876/1991 que consolida as ...

Q: Segundo o Decreto no 14.876/1991 que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco, em caso de importação promovida por contribuinte do ICMS, o elemento fundamental para a definição do

A) do domicílio da empresa importadora. | B) do desembaraço aduaneiro da mercadoria. | C) do estabelecimento onde ocorrer a entrada física. | D) do desembarque da mercadoria em território nacional. | E) da repartição aduaneira onde se iniciar o processo de importação.

457941201941980

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Decreto nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação do ICMS

Segundo o Decreto n^o 14.876/1991 que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco, em caso de importação promovida por contribuinte do ICMS, o elemento fundamental para a definição do local da operação, para os efeitos da cobrança do imposto será o local

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Segundo o Decreto no 14.876/1991 que consolida as normas relativas ...

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