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Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.
Com base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade Urbana —, julgue o item subsequente, referentes ao planejamento e à mobilidade urbana....
Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.Não é permitido dar outra utilização ao imóvel...
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramen...
No que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção correta com base no disposto no Estatuto da Cidade relativamente aos municípios que, ass...
Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Antes da elaboração do projeto de lote...
Com base na Lei n.º 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, julgue o item a seguir.As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas dev...
Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...
Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.Entre os instrumentos urbanísticos...
Chamado para analisar projetos de parcelamento de solo urbano em áreas impróprias, determinado procurador municipal verificou hipótese de proibição ab...
No que se refere à mobilidade urbana, de acordo a Lei n.º 10.257/2001, a obrigatoriedade de se elaborar um plano de transporte público integrado, comp...