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Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao delito de violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal).
Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao delito de violação de sigilo funcional (art. 325, CP).
Sobre a classificação dos delitos como dolosos ou culposos, considere as afirmações abaixo. I - Diz-se que o crime é doloso quando o agente quis o res...
Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade. I - É taxativo o rol das causas de extinção da punibilidade previsto no artigo 107 do ...
Sobre os efeitos da condenação criminal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
Considere as afirmativas a seguir, em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração. I - Constitui pressuposto material...
Considere a seguinte situação: "X" e "Z", ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de "X", quando estes est...