Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201952597Assinale a alternativa incorreta. Conforme previsto na Constituição do Estado de Roraima, o processo legislativo compree...1457941201952597Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de RoraimaAssinale a alternativa incorreta. Conforme previsto na Constituição do Estado de Roraima, o processo legislativo compreende a elaboração de:ALeis Delegadas;BEmendas à Constituição;CDecretos Legislativos.DLeis Complementares;EMedida Provisória; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039235Legislação EstadualAcerca do uso e ocupação do solo urbano do município de Boa Vista, com fundamento na Lei Municipal nº 926/2006, não são vedadas redes de telecomunicaç...Questão 457941200710252Legislação EstadualConforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200944787Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais do Estado de Roraima, previstos expressamente na Constituição do Estado de Roraima...Questão 457941201148743Legislação EstadualCom base no que estabelece a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201238203Legislação EstadualA respeito da Lei Municipal nº 1.646/2015, que regulamenta a organização da Procuradoria da Câmara Municipal de Boa Vista, o regime jurídico da carrei...Questão 457941201490133Legislação EstadualAcerca do Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, assinale a opção certa:Questão 457941201759815Legislação EstadualAcerca do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Boa Vista, com fundamento na Lei nº 812/2005, assinale a opção INCORRET...Questão 457941201843538Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado d...Questão 457941201968007Legislação EstadualO regime jurídico aplicável à CODESAIMA é o da legislação que rege as:Questão 457941202018285Legislação EstadualA Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente como um direito social, exceto: