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Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 199...

📅 2019🏢 FCC🎯 TJ-MA📚 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FCC no concurso para TJ-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), especificamente sobre Tribunal de Justiça do Maranhão, Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201956435
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
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