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Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Pode-se afirmar que a criação de novos Municípios ocorre por meio da edição de uma lei estadual e depende:
Leia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo com a Constituição Federal de...
A chefia do Ministério Público do Estado de Goiás é exercida pelo:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
A Constituição de 1988, também conhecida como a "Constituição Cidadã", trouxe importantes avanços em relação à cidadania no Brasil. Isto posto, assina...
Acerca da Constituição da República Federativa o do Brasil de 1988 Federal, democracia e cidadania no Brasil atual, assinale a alternativa correta:I -...
Sobre a instituição Ministério Público, é correto afirmar:
A propósito da estrutura federal brasileira e das competências dos entes federados, assinale a alternativa correta: