Julgue o item seguinte, relativo às regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS dos servidores públicos ...

André, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, ...

Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue os itens subsequentes. Apesar de a Agência Nac...

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pode participar da...

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue. Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural d...

Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacio...

No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício....

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O contrato de licença de uso de uma marca produz ...

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O fundo de invest...

Julgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.A promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e ...

Caso as informações relativas à data e à hora da efetiva saída de produto sujeito ao IPI não constem na NFe transmitida pelo contribuinte, elas deverã...