Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201970015Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Portaria...1457941201970015Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vitória das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreBaseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Portarias. III. Moções. IV. Autorizações. Está CORRETO o que se afirma.AApenas nos itens II, III e IV. BApenas nos itens II e III. CApenas nos itens I e III.DApenas nos itens I e IV. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, re...Questão 457941200444244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO:Questão 457941200507980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, suspendem a contagem do tempo, para fins de promoção, as licenças: I. Com direito à remuneração. II. Para trata...Questão 457941200708256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, sobre a administração pública direta e indireta, analisar a sentença abaixo: São servidores do Município todos ...Questão 457941200838922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Será tornada sem efeito...Questão 457941201044191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941201215321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos da política agrícola, EXCETO:Questão 457941201313905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à administração municipal, no âmbito da Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...Questão 457941201360337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:Questão 457941201469769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que: