Tomando por base as disposições da lei federal nº
13.146, de 06/07/2015, que institui a lei de inclusão
social da pessoa com deficiência , assinale a alternativa
correta sobre o acesso à tecnologia assistiva.
A O poder público desenvolverá plano específico de
medidas, a ser renovado em cada período de 5 (cinco)
anos
B Para fazer cumprir o disposto na referida lei, sobre
o acesso à tecnologia assistiva, os procedimentos
constantes do plano específico de medidas deverão ser
avaliados, pelo menos, a cada ano
C Para fazer cumprir o disposto na referida lei, sobre
o acesso à tecnologia assistiva, os procedimentos
constantes do plano específico de medidas deverão ser
avaliados, pelo menos, a cada 6 (seis) meses
D O poder público desenvolverá plano específico de
medidas, a ser renovado em cada período de 4 (quatro)
anos
E Para fazer cumprir o disposto na referida lei, sobre
o acesso à tecnologia assistiva, os procedimentos
constantes do plano específico de medidas deverão ser
avaliados, pelo menos, a cada 3 (três) anos