O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão c...

Q: O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,

A) confere para os seus membros um mandato de dois anos, vedada a recondução. | B) é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. | C) compõe-se de onze membros nomeados pelo Congresso Nacional. | D) escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução. | E) é competente, além de outras matérias, para rever os processos disciplinares e criminais de membros do Ministério Público julgados há menos de dois anos.

457941201974386

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,

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