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Consoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Just...
O Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo, escolheu dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União. O Presidente da República, ins...
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternati...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale ...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, Título VI (Da Ordem Social), Capítulo V (Do Meio...
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.