Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:

Compete ao Tribunal Pleno julgar as ações civis de improbidade administrativa com esteio na Lei n. 8.429/92.

Compete ao Tribunal Pleno conceder as vantagens previstas em lei aos magistrados e aos serventuários e funcionários de Justiça.

A insuficiência de quorum para julgamento em órgão julgador do Tribunal de Justiça, ensejada por suspeição, impedimento ou outro motivo de afastamento, será suprida mediante sorteio dentre os membros integrantes do mesmo grupo de Câmaras, ou, se assim impossível, da Composição Plenária, realizado por suas respectivas presidências.

São elegíveis aos cargos de direção do Tribunal de Justiça os desembargadores que tiverem ocupado quaisquer cargos diretivos por mais de quatro anos.

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:

A) Compete ao Tribunal Pleno julgar as ações civis de improbidade administrativa com esteio na Lei n. 8.429/92. | B) Compete ao Tribunal Pleno conceder as vantagens previstas em lei aos magistrados e aos serventuários e funcionários de Justiça. | C) A insuficiência de quorum para julgamento em órgão julgador do Tribunal de Justiça, ensejada por suspeição, impedimento ou outro motivo de afastamento, será suprida mediante sorteio dentre os membros integrantes do mesmo grupo de Câmaras, ou, se assim impossível, da Composição Plenária, realizado por suas respectivas presidências. | D) São elegíveis aos cargos de direção do Tribunal de Justiça os desembargadores que tiverem ocupado quaisquer cargos diretivos por mais de quatro anos.

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale ...

Questão 457941200411232Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul substituem-se uns aos outros, na ordem:

#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul#Regimento Interno do TJMS

Questão 457941200558775Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a lei que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Ceará, um dos requisitos para a implantação de comarcas será:

#Tribunal de Justiça do Ceará#Lei nº 16.397/2017 - Organização Judiciária do Ceará

Questão 457941200994776Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a resposta correta:

#Código de Normas da CGJ de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Questão 457941201059454Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Diretrizes Extrajudiciais de Rondônia#Tribunal de Justiça de Rondônia

Questão 457941201091601Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

#TJRN#Lei Complementar 165/1999

Questão 457941201807439Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com as normas que regem o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão – FERJ assinale a alternativa...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresent...

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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresent...

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