No licenciamento de um grande empreendimento situado
no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas
de apoio a embarcações e à navegação, com os respectivos equipamentos, edificações e acessórios. O Zoneamento Ecológico Econômico define essas estruturas como
A estruturas náuticas, classificadas em classes I a V,
com grau crescente de complexidade, tendo como
objetivo minimizar as alterações por elas produzidas
na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência.
B estruturas náuticas, classificadas em classes I a V,
com grau decrescente de complexidade, tendo como
objetivo minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.
C instalações portuárias, marinas ou atracadouros,
conforme o porte e a função, tendo como objetivo
minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.
D instalações portuárias, marinas ou atracadouros,
conforme o porte e a função, tendo como objetivo
conciliar o aproveitamento econômico da frente
marítima com a preservação dos ecossistemas.
E instalações portuárias, marinas ou atracadouros,
conforme o porte e a função, tendo como objetivo
minimizar as alterações por elas produzidas na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas
áreas de influência.