Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201984879A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia federativa impede que os entes participem ou interf...1457941201984879Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos outros relacionadas ao ensino e à educação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087675Direito ConstitucionalAcerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maio...Questão 457941200500231Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públi...Questão 457941200812062Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em sua...Questão 457941200872379Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Ao Distrito Federal são atribuí...Questão 457941201232037Direito ConstitucionalJulgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteraç...Questão 457941201374823Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivídu...Questão 457941201402329Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Defeitos formais de menor importânc...Questão 457941201628195Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A busca e apreensão em domicílio, iniciada no período do dia, deve necessariamente ...Questão 457941201873681Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em função do caráter de urgência, os créditos extraordinários sã...Questão 457941202048461Direito ConstitucionalA respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública deve se limitar...