Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201989261A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pe...1457941201989261Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação EspecíficaA natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades: Asubordinação hierárquica e dependência financeira. Bdependência financeira e dirigentes com mandato fixo. Cdirigentes sem mandato fixo e independência administrativa. Dindependência administrativa e ausência de subordinação hierárquica. Esubordinação hierárquica e autonomia financeira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168507Legislação FederalAs taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangido...Questão 457941200291344Legislação FederalA transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas me...Questão 457941200701731Legislação FederalDados protegidos por sigilo bancário são requisitados a determinada instituição financeira pela Secretaria da Receita Federal, com base em permissivo ...Questão 457941200901185Legislação FederalA respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:Questão 457941201003148Legislação FederalEm relação ao Controle Social nas Prefeituras, estas, de acordo com o art. 2º da Lei n 9.452, de 20 de março de 1997, devem comunicar por escrito aos ...Questão 457941201198284Legislação FederalMediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o porteiro de um edifício, esse porteiro solicitou um documento de identificação ao cidadão ...Questão 457941201522663Legislação FederalNa ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencidaQuestão 457941201530001Legislação FederalPromovido o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação sobre interesses coletivos lato sensu, caberá ao órgão do Ministério Público en...Questão 457941201931302Legislação FederalO recebimento de pedido de informações por um órgão público exige, de acordo com o disposto na Lei nº 12.257/2011,Questão 457941202023956Legislação FederalSegundo expressamente previsto na Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT −...