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Acerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar que

Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:

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Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:

Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.

O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso têm, de acordo com disposição expressa do Código Civil, domicílio