Segundo o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90,...

As substâncias anorexígenas estão relacionadas na lista:

O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde contempla o pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS, em suas três dimensões: pe...

Uma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, diz respeito à metodologia de alocação de recursos, tendo sido definidos blocos ...

De acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição comum a todas as esferas de governo:

Os rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias constantes das listas “B1” e “B2” deverão ter uma faixa horizontal de cor:

A Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípi...

A consolidação das normas do SUS propiciou a sistematização dos diversos conteúdos normativos necessários à compreensão e operacionalização do SUS. A ...

O Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou a ser dividido em blocos de custeio...

A substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, segundo definição da Lei nº 5.991/73, é denominada:

Segundo as diretrizes da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS: