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Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .
As Unidades de Conservação dividem-se em dois
grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável.
Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) faz parte das medidas previstas no Program...
No que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar que
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.As licenças ambientais eximem o empreendedor de obtenção de quaisquer outras au...
A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Não há obrigatoriedade de comunicação ao ...
Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem...
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao proprietário do imóvel é vedado...
Acerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Define-se APP como área protegida, coberta ou não por vegeta...
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O órgão ambiental não tem prerrogativa alguma de fixação de diretrizes adicionais para execução de Estudo ...
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.Devido à sua natureza autorizativa, a licença ambiental possui caráter precário...
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...