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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:
No que se refere às obrigações de dar coisa certa, nos termos dos artigos 233 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito do domicílio, é CORRETO afirmar:
Sobre o instituto da usucapião, nos termos do Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Aquele que, po...
NÃO é um Direito Real, segundo o Código Civil:
Duas empresas privadas celebraram um contrato de compra e venda de materiais de limpeza, com prazo de entrega diferido para três meses. Durante a exec...
De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Com relação ao Direito Civil, no que concerne à revogação das leis, assinale a alternativa INCORRETA:
Na acepção jurídica do termo, a prescrição é a perda da pretensão de reparação de um direito violado. Nesse sentido, sobre a prescrição, nos termos do...