De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, nos termos dos artigos 233 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito do domicílio, é CORRETO afirmar:

Com relação ao Direito Civil, no que concerne à revogação das leis, assinale a alternativa INCORRETA:

Na acepção jurídica do termo, a prescrição é a perda da pretensão de reparação de um direito violado. Nesse sentido, sobre a prescrição, nos termos do...