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Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
São garantias do membro do MP, nos termos do § 5º do artigo 128 da C.F/88, exceto:
Tocante à exigência de prévio requerimento administrativo enquanto condição para postular contra a Fazenda Pública em juízo, segundo a jurisprudência ...
São consideradas vedações aos membros do MP:
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição da República, são funções institucionais do Ministério Pú...
Aos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternati...
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a consolidação da democracia no Brasil. Representou, també...